Fiscalização em postos de combustíveis em Petrópolis não encontra irregularidades nos preços

Ação do Procon analisou notas fiscais em todos os estabelecimentos e apontou repasse de aumento médio de 10% ao consumidor.

O Procon de Petrópolis, na Região Serrana do Rio fiscalizou, nos últimos 15 dias, todos os postos de combustíveis do município.

Ao todo, 53 estabelecimentos foram vistoriados, incluindo unidades nos distritos. Durante a ação, as equipes analisaram notas fiscais de compra para comparar os valores antes e depois dos reajustes das distribuidoras.

Segundo o órgão, foi identificado aumento médio de cerca de 10% no custo de aquisição, percentual que também foi repassado ao consumidor.

De acordo com o Procon, não houve notificação nem autuação até o momento. Todos os postos apresentaram documentação compatível com os preços praticados, sem indícios de irregularidades.

“As equipes verificaram cada estabelecimento com base em documentos e critérios técnicos. Não foram encontrados elementos que indiquem prática irregular até agora”, afirmou o coordenador do órgão, Fafá Badia.

As fiscalizações seguem de forma contínua na cidade. O trabalho é feito semanalmente, por amostragem, e inclui a checagem do funcionamento das bombas, da divulgação dos preços, da presença do livro de reclamações e do índice de pureza dos combustíveis.

O coordenador destacou que o monitoramento pode ser ampliado caso surjam indícios de aumento sem justificativa. Nesses casos, o Procon pode instaurar processo administrativo com base no Código de Defesa do Consumidor.

O órgão informou ainda que atua em conjunto com outras instituições e que já estão previstas ações integradas com o Procon estadual e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor.